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Getúlio Vargas: Reforma Urbana; o direito à cidade

Vermelho
As manifestações de junho e julho, entre outras bandeiras, apontaram para o direito à cidade, à mobilidade e a gestão democrática em nossas cidades.
TAMANHO DA LETRAEstado de Minas
Quando o galo canta, às cinco da manhã, é hora de Paulo César Santos Maia, de 17 anos, pular da cama. A mãe dele já está de pé desde as 4h30, para ...
Vestibular 2014/1 da FACTO aceita inscrições até este domingoVestibular Brasil Escola
O processo seletivo oferta 600 vagas entre os cursos de Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Tecnologia em Gestão Ambiental, Direito, Engenharia ...
John Hart Ely ea crítica ao controle de constitucionalidadeConsultor Jurídico
Essa intrigante questão é sugerida no conjunto de conclusões de um dos mais importantes livros de Direito Constitucional escritos na segunda metade do ...
Advogados defendem unificação do processo eletrônicoConsultor Jurídico
Para o professor de Direito Tributário da USP, Heleno Taveira Torres, cabe justamente ao CNJ o papel de uniformização das relações entre os diferentes ...
Um filho pode receber uma herança maior que seus irmãos?EXAME.com
*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do ... Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para ...

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Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode

Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo:  #ProteçãoAoIdoso👵👴  #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫  #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...

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"Um idoso de 70 anos foi vítima de ofensas e ameaças de morte por um grupo de cinco pessoas embriagadas em Sumaré.  Compreendo a situação difícil que seu familiar está enfrentando. O barulho excessivo, as ofensas e as ameaças de morte são inaceitáveis e precisam ser tratados com seriedade. Aqui estão algumas medidas que vocês podem tomar para proteger o idoso e resolver o problema: 1. Registre um Boletim de Ocorrência (BO): Vá à delegacia mais próxima e registre um BO detalhado, relatando todas as ocorrências de barulho, ofensas e ameaças. Apresente as gravações como prova das ameaças e ofensas. Mencione que o idoso reside no local desde 1979 e que o bar abriu há apenas 6 meses, causando perturbação do sossego. Destaque a idade do idoso (70 anos) e o fato de que ele se sente encurralado e com medo. 2. Acione a Polícia Militar (PM): Em caso de barulho excessivo ou novas ameaças, ligue para o 190 e solicite a presença da PM. Informe que já existe um BO registrado sobre o caso...

Residimos aqui neste local desde 1979, foi muito bom até montar um bar...

Prezado(a) vizinho(a), compreendo a gravidade da situação que você e sua esposa estão enfrentando. É inaceitável que o bar em frente à sua casa tenha causado tanto transtorno e insegurança. #Residência 🏡  #Desde1979 📅 #Memórias 🕰️ #Bar 🍻 #Local 🍽️ #BoasExperiências 😊  #HistóriasDeVida 📖 #Comunidade 🌆 Próximos passos e possíveis soluções: Reforço da segurança: Continue registrando todos os incidentes em boletins de ocorrência (B.O.) detalhados, incluindo datas, horários, nomes dos envolvidos (se possível) e descrições dos fatos. Os vídeos que você possui são provas valiosas. Certifique-se de guardá-los em local seguro e apresentá-los à polícia e à prefeitura quando necessário. Considere instalar câmeras de segurança adicionais e iluminação externa para aumentar a segurança da sua propriedade. Ações junto à prefeitura: Reúna todos os documentos e provas (B.O.s, vídeos, fotos, etc.) para formalizar uma reclamação na prefeitura. Solicite uma fiscalização do ba...