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A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais abre, na próxima segunda-feira (28), inscrições gratuitas para o 7° Mutirão do Direito a Ter Pai, uma ação ...Dilma sanciona Marco Civil da Internet
A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos.Venezuela proíbe manifestações sem autorização
A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela determinou que odireito de manifestação não é um direito absoluto. Com isso, a polícia ...Madson, ainda sem destino definido, será emprestado pelo Bahia
Com Diego Macedo e Roniery, além de Railan, o lateral-direito Madson ... Sem acertar a transferência para o Joinville, o lateral-direito do Bahia recebe ...Prefeitura corta ponto de servidores grevistas
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798 seguidores|465.728 visualizaçõesNão cabe chamamento da União ao processo que discute ...
O relator, ministro Herman Benjamin, mencionou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual o recebimento de remédios “é direito ...Em reunião, Aécio e outros líderes tucanos e do DEM discutiram a ...
Ontem, ele voltou a comemorar a decisão de Rosa Weber: “Está garantido o direito das minorias de investigar o governo”. O senador José Agripino (DEM-RN) ...Foto confronta versão de perito de que DG não tinha sido baleado
De acordo com o laudo do exame de corpo de delito, a bala atingiu as costas de DG, perfurou o pulmão e saiu pelo braço direito. O delegado Gilberto Ribeiro, ...Análise: Absolvição de crime prescrito poderia se tornar 'desagravo'
A princípio, o tipo de prescrição discutida no caso do ex-presidente tira do Estado o direito de punir de forma absoluta. Seria como cobrar uma dívida que, pela ...PUC-Campinas abre inscrições para vestibular de inverno com 440 ...
Ao todo, serão oferecidas 440 vagas para os cursos de bacharelado (administração edireito) e superiores de tecnologia (gestão da tecnologia da informação e ...
