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Ações de combate à epidemia de cesáreas estão paradas na ...
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Houve 14 mil acertadores e cada cartão dará direito a Cr$ 106.000,00. Francisco Schmitz e Volnei Schomer são os dois maiores ganhadores, cada um com ...Parlamento Europeu Deputada bloquista rejeita receber reforma
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Na pendência de um documento do Paraná para ser oficializado pelo Tricolor, o lateral-direito treinou como titular na tarde desta terça-feira, no Fazendão.Justiça suspende execução de condenado nos EUA
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Após um choque com Diego Costa, caiu de mal jeito, sentiu um problema no braço direito e precisou dar lugar ao veterano Schwarzer, de 41 anos. Foi o lance ...Atlético de Madri para na defesa do Chelsea e fica no 0 x 0
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Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...