Ministro do STF nega pedido de juiz que quer ser chamado de 'doutor'
Segundo o recurso apresentado à Suprema Corte, decisões anteriores que negaram-lhe o direito de ser tratado com respeito são "lamentáveis". "Espera ...Pedido de petista adia votação de relatório do caso André Vargas
“É justamente o momento de adotarmos esse princípio jurídico para resguardar a instituição, dando amplo direito de defesa ao representado”, diz o relatório.Destino de André Vargas na Câmara é adiado
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Houve 14 mil acertadores e cada cartão dará direito a Cr$ 106.000,00. Francisco Schmitz e Volnei Schomer são os dois maiores ganhadores, cada um com ...Parlamento Europeu Deputada bloquista rejeita receber reforma
A deputada do Bloco de Esquerda Alda Sousa rejeitou receber a reforma a que teriadireito pelos dois anos de trabalho como deputada do Parlamento ...Ainda sem contrato, lateral Roniery treina como titular no Bahia
Na pendência de um documento do Paraná para ser oficializado pelo Tricolor, o lateral-direito treinou como titular na tarde desta terça-feira, no Fazendão.Justiça suspende execução de condenado nos EUA
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... da Netpoints, dentre eles a Smiles, por meio do qual a companhia terá direito de veto em matérias relevantes e direito de indicar um membro do Conselho de ...
Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...