direito

Diário nos Bairros faz 810 atendimentos no Sônia Maria
Diário do Grande ABC
Os moradores ainda contaram com a consultoria de advogados da OAB,
cabeleireiras, esteticistas e médicos, que disponibilizaram exames de
diabetes e pressão.
<http://www.dgabc.com.br/News/5920036/diario-nos-bairros-faz-810-atendimentos-no-sonia-maria.aspx>

=== Web - 1 resultado novo para [Exames OAB] ===

OAB DIVULGA DATAS DOS EXAMES ATÉ FEV/2013
Fonte: Site do C.FederalBrasília, 14/10/2011 - O Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (14) um calendário indicativo
...
<http://educacao.centralblogs.com.br/post.php?href=oab+divulga+datas+dos+exames+ate+fev+2013&KEYWORD=27542&POST=3910652&>

Alerta enviado uma vez por dia pelo Google.
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Abordagem Legal para Problemas de Bar, Higiene e Violência em Sumaré

Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...

É permitido funcionar um bar sem alvará?

Não, não é permitido o funcionamento de um bar sem alvará. O alvará de funcionamento é um documento obrigatório emitido pela prefeitura que autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Ele garante que o local cumpre as normas de segurança, higiene e zoneamento da cidade. #ÉPermitido 🍻 #BarSemAlvará 🚫 #Legalidade ⚖️ #AlvaráDeFuncionamento 📜 Consequências de funcionar sem alvará: Multas: O estabelecimento pode ser multado pela prefeitura. Interdição: O local pode ser interditado e fechado pela fiscalização. Problemas com o seguro: Em caso de sinistro, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização se o estabelecimento não tiver alvará. Responsabilidade civil e criminal: O proprietário pode ser responsabilizado por acidentes ou outros problemas que ocorram no local. Como obter o alvará: O processo para obter o alvará de funcionamento varia de acordo com a cidade e o tipo de estabelecimento. Em geral, é necessário apresentar os seguint...