Dirceu aponta atentado contra estado de direito
Pedir uma quebra de sigilo com base nessa leviandade é um atentado ao estado democratico de direito", diz ele; promotora reconheceu que tomou tal atitude ...Aceitamos doações de Livros, Revistas, Gibis... Enviar para: Nossa Localização
Abel Bastiani: Decisão do STJ sobre expurgos inflacionários é ...
Em se tratando a ação promovida pelo IDEC de ação civil pública que versou sobredireito individual homogêneo, não há como concordar com o ministro, visto ...'Nascendo hoje', diz mãe de criança que morou por 3 anos em UTI ...
A dependência do ambiente hospitalar levou a família à Justiça, onde foi conquistado odireito ao serviço Home Care – que garante toda a estrutura para o ...Alda Sousa Por que renunciou deputada "a privilégios" de milhares ...
De volta a casa, a deputada de esquerda tinha direito, tal como todos os restantes eurodeputados portugueses, a um subsídio de reinserção e a uma pensão ...Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades diferentes
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997.Organização de advogados públicos faz Estado vencer na Justiça
O professor de Direito Tributário na Universidade de São Paulo Heleno Taveira Torres concorda. “O advogado público tem se dado conta de sua função ...Maringá inicia planejamento para a disputa da Série D
Além do atacante Cristiano e do lateral-direito Reginaldo, que foram contratados por Criciúma e Coritiba, respectivamente, o atacante Gabriel Barcos também ...Técnico do CRB viu no domingo que falha do São Paulo era pela ...
O comandante do CRB percebeu que, apesar do resultado positivo, o time paulista mostrou fragilidade na marcação pelo lado direito. A observação deu ...Em partida remarcada, Vitória busca recomeço contra o JMalucelli
O mesmo acontece com o volante Neto Coruja, que sente dores no tornozelo direito. Escudero e Mineiro também estão no departamento médico. JMalucelli: ...Amapaense muda a rotina e perde 17 quilos para participar do ...
"Eu fazia alguma fotos, mas parei para me dedicar a conclusão do curso de direito. Como não tinha tempo para malhar, ganhei muito peso e achei difícil me ...
Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...