Dirceu aponta atentado contra estado de direito
Pedir uma quebra de sigilo com base nessa leviandade é um atentado ao estado democratico de direito", diz ele; promotora reconheceu que tomou tal atitude ...Aceitamos doações de Livros, Revistas, Gibis... Enviar para: Nossa Localização
Abel Bastiani: Decisão do STJ sobre expurgos inflacionários é ...
Em se tratando a ação promovida pelo IDEC de ação civil pública que versou sobredireito individual homogêneo, não há como concordar com o ministro, visto ...'Nascendo hoje', diz mãe de criança que morou por 3 anos em UTI ...
A dependência do ambiente hospitalar levou a família à Justiça, onde foi conquistado odireito ao serviço Home Care – que garante toda a estrutura para o ...Alda Sousa Por que renunciou deputada "a privilégios" de milhares ...
De volta a casa, a deputada de esquerda tinha direito, tal como todos os restantes eurodeputados portugueses, a um subsídio de reinserção e a uma pensão ...Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades diferentes
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997.Organização de advogados públicos faz Estado vencer na Justiça
O professor de Direito Tributário na Universidade de São Paulo Heleno Taveira Torres concorda. “O advogado público tem se dado conta de sua função ...Maringá inicia planejamento para a disputa da Série D
Além do atacante Cristiano e do lateral-direito Reginaldo, que foram contratados por Criciúma e Coritiba, respectivamente, o atacante Gabriel Barcos também ...Técnico do CRB viu no domingo que falha do São Paulo era pela ...
O comandante do CRB percebeu que, apesar do resultado positivo, o time paulista mostrou fragilidade na marcação pelo lado direito. A observação deu ...Em partida remarcada, Vitória busca recomeço contra o JMalucelli
O mesmo acontece com o volante Neto Coruja, que sente dores no tornozelo direito. Escudero e Mineiro também estão no departamento médico. JMalucelli: ...Amapaense muda a rotina e perde 17 quilos para participar do ...
"Eu fazia alguma fotos, mas parei para me dedicar a conclusão do curso de direito. Como não tinha tempo para malhar, ganhei muito peso e achei difícil me ...
Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...