Dirceu aponta atentado contra estado de direito
Pedir uma quebra de sigilo com base nessa leviandade é um atentado ao estado democratico de direito", diz ele; promotora reconheceu que tomou tal atitude ...Aceitamos doações de Livros, Revistas, Gibis... Enviar para: Nossa Localização
Abel Bastiani: Decisão do STJ sobre expurgos inflacionários é ...
Em se tratando a ação promovida pelo IDEC de ação civil pública que versou sobredireito individual homogêneo, não há como concordar com o ministro, visto ...'Nascendo hoje', diz mãe de criança que morou por 3 anos em UTI ...
A dependência do ambiente hospitalar levou a família à Justiça, onde foi conquistado odireito ao serviço Home Care – que garante toda a estrutura para o ...Alda Sousa Por que renunciou deputada "a privilégios" de milhares ...
De volta a casa, a deputada de esquerda tinha direito, tal como todos os restantes eurodeputados portugueses, a um subsídio de reinserção e a uma pensão ...Brasil tem hoje 5,2 mil refugiados de 79 nacionalidades diferentes
O refúgio é um direito de estrangeiros garantido por uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1951 e ratificada por lei no Brasil em 1997.Organização de advogados públicos faz Estado vencer na Justiça
O professor de Direito Tributário na Universidade de São Paulo Heleno Taveira Torres concorda. “O advogado público tem se dado conta de sua função ...Maringá inicia planejamento para a disputa da Série D
Além do atacante Cristiano e do lateral-direito Reginaldo, que foram contratados por Criciúma e Coritiba, respectivamente, o atacante Gabriel Barcos também ...Técnico do CRB viu no domingo que falha do São Paulo era pela ...
O comandante do CRB percebeu que, apesar do resultado positivo, o time paulista mostrou fragilidade na marcação pelo lado direito. A observação deu ...Em partida remarcada, Vitória busca recomeço contra o JMalucelli
O mesmo acontece com o volante Neto Coruja, que sente dores no tornozelo direito. Escudero e Mineiro também estão no departamento médico. JMalucelli: ...Amapaense muda a rotina e perde 17 quilos para participar do ...
"Eu fazia alguma fotos, mas parei para me dedicar a conclusão do curso de direito. Como não tinha tempo para malhar, ganhei muito peso e achei difícil me ...
Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...